{"id":437,"date":"2015-04-29T08:43:48","date_gmt":"2015-04-29T11:43:48","guid":{"rendered":"https:\/\/folhabiologica.crp.ufv.br\/?p=437"},"modified":"2015-08-03T11:10:58","modified_gmt":"2015-08-03T14:10:58","slug":"entendendo-a-anencefalia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhabiologica.crp.ufv.br\/?p=437","title":{"rendered":"Entendendo a Anencefalia."},"content":{"rendered":"

Rubens Pazza<\/em><\/p>\n

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A Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e9 a lei m\u00e1xima de nosso pa\u00eds. Nela est\u00e1 escrito que o aborto \u00e9 permitido no Brasil em duas situa\u00e7\u00f5es: em caso de risco de vida para a m\u00e3e e em casos de gravidez em decorr\u00eancia de estupro (que \u00e9 um crime hediondo).<\/p>\n

No dia 12 de Abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a antecip\u00e7\u00e3o do parto de feto comprovadamente portador de anencefalia n\u00e3o \u00e9 crime.<\/p>\n

O que isto significa? Estaria o STF legitimando o aborto em uma forma que n\u00e3o est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal?<\/p>\n

Vamos esclarecer alguns detalhes e depois voc\u00ea mesmo pode chegar a uma conclus\u00e3o.<\/p>\n

Em primeiro lugar, o que \u00e9 anencefalia? Todo o Sistema Nervoso Central se desenvolve no primeiro m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o em uma forma chamada de tubo neural. Do fechamento deste tubo neural desenvolve-se o enc\u00e9falo e a caixa craniana. O enc\u00e9falo apresenta v\u00e1rias estruturas, incluindo o c\u00e9rebro.<\/p>\n

A anencefalia \u00e9 uma m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o do tubo neural onde n\u00e3o acontece o fechamento do mesmo. Em decorr\u00eancia disso, o c\u00e9rebro e da caixa craniana n\u00e3o se desenvolvem, restando apenas o tronco cerebral, que \u00e9 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es vitais. Entre estas fun\u00e7\u00f5es est\u00e3o a respira\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n

Assim, a sobreviv\u00eancia do anenc\u00e9falo pode variar de algumas horas at\u00e9 alguns dias. H\u00e1 casos espor\u00e1dicos em que o beb\u00ea sobrevive mais tempo por apresentar pequenas varia\u00e7\u00f5es da doen\u00e7a, como a merocefalia, onde uma pequena parte do c\u00e9rebro se desenvolve com sua membrana de prote\u00e7\u00e3o, permitindo uma sobreviv\u00eancia por um tempo mais elevado.<\/p>\n

De qualquer forma, este beb\u00ea ter\u00e1 apenas as fun\u00e7\u00f5es vitais b\u00e1sicas, sem ver, ouvir, sentir frio ou calor ou mesmo um toque, e muito menos ter consci\u00eancia \u2013 todas essas fun\u00e7\u00f5es do c\u00e9rebro. Em alguns casos, o pouco tempo de sobrevida depende de m\u00e1quinas para respira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tecnicamente, o anenc\u00e9falo \u00e9 um natimorto cerebral e n\u00e3o difere de uma pessoa adulta que, por ocasi\u00e3o de um acidente, por exemplo, tenha morte cerebral \u2013 caso em que \u00e9 poss\u00edvel que sejam retirados seus \u00f3rg\u00e3os para doa\u00e7\u00e3o e o desligamento dos aparelhos.<\/p>\n

A anencefalia pode ser eficientemente diagnosticada por ultrassonografia a partir da 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o e n\u00e3o h\u00e1 forma de tratamento. Estima-se que no Brasil aconte\u00e7a um caso de anencefalia a cada 1000 nascimentos, ou seja, em torno de 3000 casos por ano.<\/p>\n

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\"Entendendo<\/a><\/p>\n

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N\u00e3o h\u00e1 uma causa exata para a anencefalia, mas uma das mais prov\u00e1veis \u00e9 a defici\u00eancia de \u00e1cido f\u00f3lico. Por isso, mulheres que desejam ter filhos s\u00e3o incentivadas a tomar um suplemento de \u00e1cido f\u00f3lico tr\u00eas meses antes da gravidez e at\u00e9 pelo menos o fim do primeiro m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o. Outras associa\u00e7\u00f5es observadas relacionam a ocorr\u00eancia de anencefalia em m\u00e3es diab\u00e9ticas, muito jovens ou com idade avan\u00e7ada. \u00c9 comum pensar que altera\u00e7\u00f5es no feto n\u00e3o implicam em consequ\u00eancias para a gravidez. Entretanto, fetos anenc\u00e9falos apresentam pouco reflexo de degluti\u00e7\u00e3o, ou seja, a capacidade de perceber que devem engolir o l\u00edquido amni\u00f3tico.<\/p>\n

Com o desenvolvimento, o feto normal vai engolindo o l\u00edquido amni\u00f3tico e, com isso, diminuindo a press\u00e3o intrauterina. O aumento da press\u00e3o intrauterina em decorr\u00eancia do excesso de l\u00edquido amni\u00f3tico da gravidez de feto anenc\u00e9falo pode causar hemorragia e comprometer a sa\u00fade da mulher.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 o cr\u00e2nio que desencadeia o reflexo do parto, necess\u00e1rio n\u00e3o somente para que o parto aconte\u00e7a, mas tamb\u00e9m para que todo o organismo da mulher retorne ao seu estado original.<\/p>\n

Somando-se o fato de que apresentam ombros mais largos, fetos anenc\u00e9falos s\u00f3 podem nascer atrav\u00e9s de cirurgias cesarianas, o que n\u00e3o deixa de ser uma cirurgia que pode ter complica\u00e7\u00f5es, e que acaba deixando a mulher em recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-cir\u00fargica no hospital.<\/p>\n

Todas estas quest\u00f5es precisam ser explicadas para a mulher que teve o diagn\u00f3stico de feto anenc\u00e9falo.<\/p>\n

Antes desta decis\u00e3o do STF, a mulher precisava entrar na justi\u00e7a e aguardar a decis\u00e3o judicial para antecipar o parto de um feto anenc\u00e9falo. Esta decis\u00e3o em geral demora pelo menos 15 dias, mas h\u00e1 casos em que a decis\u00e3o s\u00f3 foi dada ap\u00f3s o nascimento e morte do anenc\u00e9falo. Muitas mulheres que passaram pela situa\u00e7\u00e3o relatam o tempo de espera como uma tortura psicol\u00f3gica.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o do STF, mulheres que recebem este diagn\u00f3stico podem optar por manter a gravidez, avaliando o progn\u00f3stico devidamente explicado. Entretanto, caso ela queira, ela pode optar por realizar o chamado parto antecipado do feto anenc\u00e9falo.<\/p>\n

Ou seja, ningu\u00e9m ser\u00e1 obrigado a antecipar o parto de um feto anenc\u00e9falo, mas quem optar por faz\u00ea-lo, n\u00e3o responder\u00e1 criminalmente por essa escolha. <\/em><\/strong><\/p>\n

O mais importante \u00e9 esclarecer todos os detalhes \u00e0 gestante e permitir que ela fa\u00e7a a escolha entre manter a gravidez ou antecipar o parto.<\/p>\n

Rubens Pazza<\/em><\/strong> \u00e9 bi\u00f3logo, mestre em Biologia Celular e doutor em Gen\u00e9tica e Evolu\u00e7\u00e3o. Atualmente \u00e9 professor da Universidade Federal de Vi\u00e7osa, campus de Rio Parana\u00edba, e atua na \u00e1rea de Gen\u00e9tico Ecol\u00f3gica e Evolutiva.<\/p>\n

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Como citar esse documento:<\/p>\n

Pazza, R. (2012). Entendendo a Anencefalia. Folha Biol\u00f3gica 3 (Edi\u00e7\u00e3o Especial 3-6): 1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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